domingo, 20 de outubro de 2013

Celebração inter-religiosa que abençoou a inauguração da nova sede da Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública do Estado do Pará – SIEDS.


 Mametu Nangetu esteve na Celebração inter-religiosa que abençoou a inauguração da nova sede da Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública do Estado do Pará – SIEDS, ocorrida no dia 18 de outubro às 17h. A condução da cerimonia foi da ouvidora Eliana Fonseca, e Mametu cantou para os Jinkisis pedindo que as divindades de matriz africana Bantu abençoassem os trabalhos da ouvidoria e zelassem pelo respeito à diversidade naquele recinto.
O papel das Ouvidorias de Policia e Penitenciária, qual seja a de controle social do Sistema de Segurança Pública, o órgão recebe denúncias de abusos da atividade dos agentes de segurança em sua dimensão individual e coletiva, monitora as denúncias e medidas, propõe ações e políticas na Segurança Pública pautadas em Direitos Humanos, e fiscaliza qualquer tipo de ação dos próprios órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social. 
Eliana Fonseca tem sido  importante, na condição de ouvidora, para a preservação de autonomia e independência da representante deste importante órgão de monitoramento de políticas de segurança pública, ela vem atuando de forma diligente e ética, tendo conseguido aglutinar as pautas dos diversos movimentos sociais, ONGs, demais instituições da sociedade civil (sindicatos, órgãos de classe, segmentos de diversas igrejas e demais denominações religiosas), os órgãos do SIEDS e MPE, DPE, TJE, ALEPA, universidades, órgãos do poder executivo e suas ouvidorias, sendo uma forte aliada na luta por direitos humanos, destacando aqui sua participação estratégica no Comitê Gestor do Plano Estadual de Segurança Pública de Combate a Homofobia, no Conselho Deliberativo do Provita, e ainda na coordenação do Comitê Gestor Estadual da Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Tortura no Estado do Pará e como coordenadora do Grupo de Acompanhamento da Letalidade e Mortalidade do CONSEP. 
Em nível nacional, a ouvidora participa do Fórum Nacional de Ouvidorias de Policia, onde tem contribuído com as experiências das ações desenvolvidas no Pará, do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e vem discutindo o PLC 11/2013 já aprovado e principalmente a efetivação do PNH
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A Ouvidoria fica na Travessa Generalíssimo Deodoro, n° 1860. entre Rua dos Mundurucus e Av. Conselheiro Furtado,  e seu salão homenageia a ´primeira ouvidora, a pastora e militante de Direitos Humanos Rosa Marga Rothe.



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