quarta-feira, 22 de maio de 2013

SEJUDH-PA recebeu lideranças tradicionais e sociais do Movimento Negro.

A audiência aconteceu na manhã desta terça-feira, 21 de maio, e contou com lideranças de comunidades tradicionais de quilombos, de povos tradicionais de matrizes africanas e movimento social negro. A pauta continha três pontos: 1) Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; 2) Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e 3) Implantação das ações dos Programas e Planos propostos pelo governo federal no Estado do Pará e seus Municípios.

O secretário José Acreano Brasil Junior se comprometeu em acolher um GT composto pelas organizações sociais e tradicionais do Movimento Negro que estavam presentes na reunião, com o objetivo de conduzir  a eleição do Conselho Estadual e também a organização da Conferência. Para que tudo aconteça de acordo com as diretrizes do movimento social e tenha a maior participação possível, a CEPIR vai compor uma equipe de trabalho qualificada para o trato com as comunidades tradicionais e com o movimento negro, e para isso pediu para as organizações que identificassem funcionários públicos estaduais capacitados para a função e que estejam dispostos a trabalhar na CEPIR da SEJUDH, para que se envie a lista de pessoal qualificado para o secretário mais rápido possível.
Sobre a aplicação de políticas públicas de promoção da igualdade racial, a SEJUDH pediu um prazo de 30 dias, período em que vai organizar encontros do GT com outras secretarias e institutos que tem coordenações de igualdade racial para promover uma ação conjunta das instituições estaduais, e nesse mesmo período vai apresentar um relatório mais detalhado das ações que o Estado do Pará vem desenvolvendo.
Também ficou acertado que o secretário retomará a negociação com a ASIPAG para a conclusão do projeto do GEAM/UFPA em parceria com a Comissão de Igualdade étnica e Racial da OAB-PA, de legalização de 100 terreiros como templos afro-religiosos, e disse que se ainda houvesse algum entrave com a ASIPAG, que a própria SEJUDH faria imediatamente a regularização de 10 desses terreiros.
O Instituto Nangetu esteve presente na reunião.



Nenhum comentário: